{"id":981,"date":"2025-06-12T10:12:15","date_gmt":"2025-06-12T08:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/?page_id=981"},"modified":"2025-07-04T09:09:46","modified_gmt":"2025-07-04T07:09:46","slug":"termos-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/pt\/cgv\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/p>\n

1\/10. Pre\u00e2mbulo
As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o celebradas entre:
A empresa LES EDITIONS DE BASE, SAS com capital de 4.000 euros
13 rue Diderot, 94300 Vincennes
Registrado no RCS LYON 821 908 944
N- IVA Intracomunit\u00e1rio <\/span>FR36821908944
Doravante denominadas \u201cEDI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS\u201d
<\/span>E
<\/span>Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que deseje efetuar uma compra atrav\u00e9s do site dev.tutemetscombien.fr, atrav\u00e9s do m\u00f3dulo de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas Paybox do Cr\u00e9dit Agricole
<\/span>A seguir denominado \u201co cliente\u201d<\/span><\/p>\n

2\/10. Postulado
As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda definem os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes no contexto das vendas \u00e0 dist\u00e2ncia efetuadas atrav\u00e9s do website dev.tutemetscombien.fr (atrav\u00e9s do m\u00f3dulo de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas Paybox do Cr\u00e9dit Agricole). A encomenda implica a aceita\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda da LES EDITIONS DE BASE e da PAYBOX. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais est\u00e3o sujeitas a altera\u00e7\u00f5es. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais aplicam-se apenas a pessoas singulares n\u00e3o comerciais. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais aplicam-se com exclus\u00e3o de todas as outras condi\u00e7\u00f5es, em particular as aplic\u00e1veis a compras em loja.<\/p>\n

O cliente declara:
\u2013 ter capacidade para celebrar este contrato
\u2013 n\u00e3o ser um comerciante
\u2013 n\u00e3o comprar produtos com a finalidade de revend\u00ea-los<\/p>\n

3\/10. Pre\u00e7os
Os pre\u00e7os s\u00e3o indicados em euros, incluindo todos os impostos, aos quais j\u00e1 se aplica a taxa de IVA aplic\u00e1vel no dia da encomenda. O pre\u00e7o dos produtos \u00e9 o pre\u00e7o aplic\u00e1vel no dia da encomenda. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, os pre\u00e7os n\u00e3o podem ser alterados.<\/p>\n

Os pre\u00e7os indicados no site s\u00e3o garantidos durante o per\u00edodo de publica\u00e7\u00e3o online e enquanto durarem os estoques. O valor total devido indicado na confirma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do m\u00f3dulo de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas do Cr\u00e9dit Agricole Paybox \u00e9 o pre\u00e7o final a ser pago, incluindo todos os impostos. Este pre\u00e7o inclui o pre\u00e7o dos produtos, os custos de manuseio, embalagem e armazenamento, bem como quaisquer custos de entrega.
A BASIC EDITIONS reserva-se o direito de alterar seus pre\u00e7os a qualquer momento.<\/p>\n

4\/10. Ordem
O pedido s\u00f3 pode ser registrado se o cliente se identificar claramente no site dev.tutemetscombien.fr e atrav\u00e9s do m\u00f3dulo de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas do Cr\u00e9dit Agricole Paybox, inserindo seus dados pessoais.
Qualquer pedido constitui aceita\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e produtos dispon\u00edveis para venda. Qualquer lit\u00edgio sobre este ponto surgir\u00e1 no \u00e2mbito de uma poss\u00edvel troca entre LES EDITIONS DE BASE e o cliente.
A LES EDITIONS DE BASE compromete-se a atender aos pedidos recebidos no site apenas dentro do limite dos estoques de produtos dispon\u00edveis. Em caso de indisponibilidade, a LES EDITIONS DE BASE compromete-se a informar o cliente. O cliente ter\u00e1 ent\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de cancelar o pedido.
Caso o cliente n\u00e3o receba a encomenda dois meses ap\u00f3s a entrega, ela ser\u00e1 devolvida ao estoque da EDITIONS DE BASE e o cliente n\u00e3o poder\u00e1 fazer nenhuma reclama\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o cliente \u00e9 convidado a entrar em contato com a LES EDITIONS DE BASE.<\/p>\n

5\/10. Entrega
Os produtos adquiridos permanecem propriedade da LES EDITIONS DE BASE at\u00e9 o pagamento integral das faturas, de acordo com os termos da Lei n\u00ba 80.336, de 1\u00ba de maio de 1980, relativa \u00e0 reserva de propriedade. No entanto, o comprador torna-se respons\u00e1vel pelos itens no momento da entrega, sendo a transfer\u00eancia de posse uma transfer\u00eancia de risco. Todas as nossas ofertas est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade sem compromisso e \u00e0 venda pr\u00e9via.
Os produtos adquiridos no site dev.tutemetscombien.fr (atrav\u00e9s do m\u00f3dulo de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas do Cr\u00e9dit Agricole Paybox) s\u00e3o entregues apenas na Fran\u00e7a continental e na B\u00e9lgica. Qualquer outra solicita\u00e7\u00e3o deve ser discutida com LES EDITIONS DE BASE sobre os custos de entrega.<\/p>\n

Em caso de entrega, os produtos ser\u00e3o entregues no endere\u00e7o acordado entre o cliente e a LES EDITIONS DE BASE. Em caso de erro nos dados de contato do destinat\u00e1rio, o vendedor n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por qualquer impossibilidade de entrega dos produtos.
O prazo de entrega para qualquer pedido realizado \u00e9 de no m\u00e1ximo 2 meses ap\u00f3s a data do pedido. A LES EDITIONS DE BASE reserva-se o direito de utilizar a transportadora de sua escolha para entregar os produtos encomendados ao cliente.
Em caso de atraso na entrega, ser\u00e1 enviado um e-mail ao cliente para inform\u00e1-lo de quaisquer poss\u00edveis consequ\u00eancias no prazo de entrega indicado. Ser\u00e1 enviado um e-mail ao cliente propondo uma nova data de entrega. Em qualquer caso, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais, em caso de incumprimento por parte da LES EDITIONS DE BASE da sua obriga\u00e7\u00e3o de entrega na data ou no final do per\u00edodo indicado, ou, na sua falta, no prazo m\u00e1ximo de 90 dias ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do contrato, o cliente pode rescindir o contrato, por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o ou por escrito noutro suporte duradouro, se, ap\u00f3s ter ordenado \u00e0 LES EDITIONS DE BASE, da mesma forma, que efetuasse a entrega ou prestasse o servi\u00e7o num prazo adicional razo\u00e1vel, esta n\u00e3o o tiver efetuado dentro desse prazo.<\/p>\n

As EDI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS podem ser enviadas internacionalmente. Os custos de envio ser\u00e3o cobrados do cliente como custos reais adicionais.<\/p>\n

6\/10. Pagamento
O pagamento \u00e9 feito:
\u2022 Seja por meio de cart\u00f5es banc\u00e1rios (Visa, MasterCard, Maestro, Carte Bleue, American Express, etc.) atrav\u00e9s do site dev.tutemetscombien.fr e atrav\u00e9s do m\u00f3dulo de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas do Cr\u00e9dit Agricole Paybox
\u2022 por transfer\u00eancia para a conta banc\u00e1ria da EDITIONS DE BASE ou de um dos seus representantes
\u2022 por cheque ou dinheiro da EDITIONS DE BASE durante reuni\u00f5es com um de seus representantes<\/p>\n

7\/10. Retirada
De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor, o cliente disp\u00f5e de 14 dias a partir do recebimento dos seus produtos para exercer o seu direito de rescis\u00e3o junto da EDITIONS DE BASE, sem necessidade de apresentar justifica\u00e7\u00e3o ou pagar multas. Se o direito de rescis\u00e3o for exercido dentro do prazo acima mencionado, o pre\u00e7o do(s) produto(s) adquirido(s) ser\u00e1 reembolsado. O produto dever\u00e1 estar intacto, completo e sem abertura.
Ap\u00f3s esse per\u00edodo, nenhuma devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias ser\u00e1 aceita para reembolso pela LES EDITIONS DE BASE.<\/p>\n

8\/10. Garantias legais
De acordo com os artigos L.211-4 a L.211-12 do C\u00f3digo do Consumidor Franc\u00eas, o cliente se beneficia de uma garantia contra defeitos de conformidade dos produtos adquiridos atrav\u00e9s do nosso site. Neste caso, \u00e9 necess\u00e1rio nos notificar por escrito sobre os defeitos encontrados e devolver o(s) produto(s). Se a falta de conformidade for confirmada por testes de servi\u00e7o p\u00f3s-venda, trocaremos ou repararemos o produto dependendo do custo que isso representa, de acordo com o artigo L.211-9 do C\u00f3digo do Consumidor Franc\u00eas. De acordo com o artigo L.211-11 do C\u00f3digo do Consumidor Franc\u00eas, os custos de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o reembolsados, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprovativos, ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o do produto, se a falta de conformidade for confirmada. O cliente \u00e9, portanto, convidado a guardar os documentos comprovativos para as suas devolu\u00e7\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, se n\u00e3o os incluir na sua devolu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 reembolsado \u00e0 tarifa postal b\u00e1sica para a entrega de uma encomenda.<\/p>\n

9\/10. Jurisdi\u00e7\u00e3o competente
Este contrato est\u00e1 sujeito \u00e0 lei francesa. O idioma deste contrato \u00e9 o franc\u00eas. Em caso de lit\u00edgio, os tribunais ter\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva. Em caso de lit\u00edgio, o cliente dever\u00e1 contatar a empresa previamente para buscar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel.<\/p>\n

10\/10. A palavra final
Para mais informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o hesite em contactar LES EDITIONS DE BASE por e-mail (contact@tutemetscombien.fr).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\u00a9 2025<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tAvisos legais<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Conditions G\u00e9n\u00e9rales de Vente 1\/10. Pr\u00e9ambuleLes pr\u00e9sentes conditions g\u00e9n\u00e9rales de vente sont conclues entre :La soci\u00e9t\u00e9 LES EDITIONS DE BASE, SAS au capital de 4.000 euros13 rue Diderot, 94300 VincennesImmatricul\u00e9e RCS LYON 821 908 944N- TVA intracommunautaire FR36821908944Ci-apr\u00e8s d\u00e9nomm\u00e9e \u201cLES EDITIONS DE BASE\u201dEtToute personne physique ou morale souhaitant effectuer un achat via le site internet […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-981","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=981"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1450,"href":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/981\/revisions\/1450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dev.tutemetscombien.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}